Por esses fundamentos, declaro a existência do grupo empresarial entre as reclamadas e, nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT, responderãeste de forma solidária pelos cré especialmenteditos eventualmente deferidos.
Diante por tal fato, a empresa Caminhoneiro foi intimada a apresentar ESTES Conhecimentos por Transporte Rodoviário do Cargas - CTRC - de serviçESTES prestados de modo a a Nardini, contendo informações do destinatário da mercadoria, ou seja, nome da empresa, endereçeste, CNPJ, e informações da nota fiscal emitida: número, data e valor. Da mesma ESTILO, para confirmar o pagamento efetuado de modo a a Nardini e as informações constantes no CTRC, a fiscalização efetuou circularizaçãeste para diversas companhias, intimando as a apresentar documentos (notas fiscais, CTRC) que comprovassemas transações efetuadas, este de que foi devidamente atendido (e-doc 15).Analisando as notas fiscais recebidas, a Receita Federal observou que estas possuÃamconteúdo diferente daquelas tais como mesmo número de formulário contidas no talonário fiscal obtido através fiscalização junto à Nardini. Para se chegar a essa conclusãeste, foram elaboradas planilhas comconjuntos do notas fiscais, organizadas emgrupos do 3, comdescrição do conteúdo do cada uma, sendo a primeira do cada grupo aquela empoder do cliente da Nardini, a segunda por cada grupo, aquela encontrada no Talonário Fiscal coma mesma numeraçãeste de formulário daquela do posse do cliente, e a terceira, a nota fiscal no talonário tais como precisamente número daquela
não havendo, logo, a regular formalização dessas operações, conforme revelamdocumentos existentes nos Teor por Constataçãeste e Intimação Fiscal nº 04/2012 e 09/2012 (e-doc 23).Para melhor compreender o volume das transações empreendidas por essas companhias e demonstrar qual as vendas existentes entre a Nardini e Deb Maq eramsimulações, ESTES auditores elaboraramuma tabela tais como resumo das vendas ocorridas entre os anos por 2007 e 2008 e constataramuma diferença por R$ 48.140.653,24, sendo esse valor este saldo credor da Nardini. Isso leva a crer de que, tratava-se, na realidade, de transferências patrimoniais gratuitas por uma empresa de modo a umanizzare outra.Ademais, mediante a análise dos extratos bancários, os Auditores Fiscais, confrontando as notas fiscais que foramemitidas através empresa Indústrias Nardini nos anos-calendários de 2006, 2007 e 2008, por meio do CNPJ do destinatário da nota fiscal como CNPJ da empresa depositante, identificaramque de modo a diversos créditos que tinhamcomo origemuma Transferência Eletrônica DisponÃvel - TED ou Transferência entre agências comidentificaçãeste do depositante atravé especialmentes do CNPJ, nãeste existia a emissão da correspondente nota fiscal por venda de modo a a empresa.
Este papel do Sr. RENATO FRANCHI pelo comando da operação já fora objeto do reportagem do jornal Valor
afirmacao do Sr. Gentil de qual este dinheiro foi sacado de modo a fins de quitacao de duplicatas, na verdade houve
S/A e SANDRETTO DO PaÃs do futebol, dependendo de dito, produzam bens e realizem operações industriais e comercial, os recursos gerados por tais atividades empresárias eram desviados de modo a a NARDINI INDUTRIAL E
c) diferenças salariais pela nãeste aplicação dos Ãndices do reajustes previstos nas normas coletivas e
Os fatos denunciados e apurados na presente reclamaçãeste nãeste comportam indenização por danos morais, porém sim a condenação pelo seu adimplemento, saiba como se tem deferido.
O artigo 7º, VI, da Constituiçãeste Federal garante a irredutibilidade salarial, salvo este disposto em convenção ou tratado coletivo. Por sua própria vez, o artigo 8º, VI, da Carta Magna dispões que é obrigatória a participação Destes sindicatos nas negociações coletivas de produção.
exemplo, e tambem incorporara ao bufe 1 espaco destinado ao publico adolescente. Uma das atracoes, da
De forma alguma se Têm a possibilidade de, de pronto e nessa fase, entender qual o banco ré especialmenteu em nada deve responder por possÃveis tÃtulos concedidos na presente decisão, exatamente porque a alegaçãeste inaugural é no sentido de maneiração do grupo empresarial.
Em rfoiplica, este reclamante nãeste apontou eventuais diferenças, ônus que lhe competia por ser fato constitutivo do direito pretendido, nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC.
Pelo presente caso, verifica-se de que foi celebrado o pacto de modo a reduçãeste da jornada e salários com a participaçãeste do sindicato profissional.
“Não concordamos usando a sentença, qual é imprópria em vários pontos, e dentro do prazo legal vamos apresentar o nosso recursoâ€, salientou.